Portaria Detran nº 502, de 21 de dezembro de 2016
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, considerando as disposições do artigo 16 da Lei 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, resolve:
Artigo 1º - Revogar a nomeação de Thayane Maio Benevides dos Santos, RG 47.727.882-6 SP, na qualidade de representantes do Detran-SP, da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, 460 de 09-11-2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação